ModalidadeO curso se apresenta no formato presencial.
DuraçãoA duração total do curso é de 8 horas.
Certificado oficialAo finalizar o curso o aluno recebe um certificado.
ConsideraçõesO curso de Infrações e Penalidades Aduaneiras ministra aulas que auxiliam profissionais de importação e exportação a conhecer os quesitos técnicos para não realizar nenhuma infração a no despacho aduaneiro.
O curso será ministrado nas instalações da instituição, o material será entregue ao aluno impresso e as aulas terão no máximo 25 alunos participantes.
Dirigido aPoderá ser realizado por todos estudantes que se interessam pelo assunto.
Área de atuaçãoO profissional terá mais conhecimento no assunto, podendo ter uma melhora no cargo, salário ou emprego.
Curso de Especialização - Infrações Aduaneiras
ObjectivosAnalisar as hipóteses que ensejam a instauração de procedimentos especiais para aplicação da pena de perdimento de mercadoria, além de outras infrações aduaneiras relevantes para a realização de operações em comércio exterior.
Dirigido aAos profissionais que atuam direta ou indiretamente na atividade do despacho aduaneiro (despachantes, ajudantes e outros), e também aos profissionais do direito encarregados da prestação de serviços aos operadores do comércio exterior.
ConteúdoInfrações Aduaneiras, com Ênfase nos Procedimentos Especiais, Autos de Infração e Decisões Administrativas e Judiciais
Programa
Controles Aduaneiros
Procedimentos Especiais (INSRF 206/02 e 228/02)
Análise de casos práticos com a utilização de autos de infração, decisões administrativas e judiciais
Infrações Aduaneiras e penalidades
Análise de entendimento dos Tribunais sobre questões controvertidas relacionais às infrações aduaneiras
Professora Analice Castor de Mattos
Mestre em direito sócio econômico pela PUC-PR
Especialista em direito tributário pela UFSC
Graduada pela Faculdade de Direito Curitiba
Professora titular da Universidade Positivo no curso de Direito e Comércio Exterior
Advogada inscrita na OAB-PR
Atua em casos jurídicos de direito aduaneiro desde 2002, especialmente em questões relacionadas à fraude em operações de comércio exterior