Curso de Especialização - Gestor de Departamento de Pessoal – Formação e Qualificação Profissional
ModalidadeO curso é ministrado presencialmente.
DuraçãoA duração total do curso é de 32 horas.
Certificado oficialAo finalizar o curso o aluno recebe um certificado.
ConsideraçõesO Curso de Gestor de Departamento de Pessoal – Formação e Qualificação Profissional habilita o profissional a realizar o controle de qualidade das tarefas administrativas em um departamento pessoal.
Durante o curso o aluno aprenderá todos os processos administrativos e os padrões de qualidade esperados deles, podendo assim atuar perfeitamente no ramo.
Dirigido aPoderá ser realizado por todos estudantes que se interessam pelo assunto.
Área de atuaçãoo egresso do curso poderá trabalhar em empresas como Aitchar SRL, LUGAR - Consultoria e Treinamento em Recursos Humanos e Talento Humano.
Curso de Especialização - Gestor de Departamento de Pessoal – Formação e Qualificação Profissional
ObjectivosOrientar e capacitar o participante sobre aplicação da legislação Trabalhista, Previdenciária, Normas Complementares, visando a Administração de todo o processo que envolve área de GESTÃO DE PESSOAS (Departamento pessoal e Recursos Humanos) por meio de aulas práticas. Apontar as inconsistência evitando passivos e contingências (trabalhistas e Fiscais), preparar o profissional para eventuais fiscalizações e Auditorias Internas
Dirigido a-Gerentes, Chefes e Supervisores de Departamento Pessoal e RH
- Relações Trabalhistas, Controllers e Prepostos de empresas
- Assistentes e Auxiliares de Departamento Pessoal.
- Escritórios de Contabilidades e
- Demais profissionais interessados em adquirir conhecimento da Legislação Trabalhista e Previdenciária e complementar.
ConteúdoGestor de Departamento de Pessoal – Formação e Qualificação Profissional
PROGRAMA:
Rotinas Práticas de Departamento de Pessoal
1.1 – Rotinas Práticas de Admissão
I. Do Direito do Trabalho: Da Importância das Normas Jurídicas, da CLT e Jurisprudências.
II. Da Aplicação e Interpretação das Normas na Prática Diária do Departamento de Pessoal:
• Acordo Coletivo e Dissidio Coletivo de Trabalho;
• Contribuição Sindical, Taxa Assistencial, Taxa de Reversão Salarial, Contribuição Confederativa;
• Discriminação na Contratação: Sexo, Cor, Idade, Estado Civil; Gravidez, HIV, Pré-aposentadoria.
III. Do Contrato de Trabalho.
IV Dos Tipos de Trabalhadores.
V Da Admissão de Empregados:
• Relação de Trabalho e de Emprego;
• Admissão de Empregados: Recrutamento e Seleção;
• Cuidados especiais na admissão de Menor, Aposentado, Estagiário, Portador de Necessidades Especiais, Aprendiz, Mulher;
• Contratação de Terceirizados:Cuidados Especiais;
• Contrato por prazo Indeterminado;
• Contrato por Prazo Determinado:Experiência, Temporário, Safra, Obra Certa;
• Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho.
VI. Da Jornada de Trabalho:
• Compensação de horas: Banco de Horas;
• Horas in itinere;
• Prorrogação de Horas: Horas Extras;
• Intervalos intrajornada e interjornada;
• Intervalos Especiais: Médico, digitador, telefonista, radialista, entre outros;
• Formas de controle de Jornada: Sistema alternativo de controle de jornada – Portaria MTE 373 de 25/02/2011;
• Ponto Eletrônico – Registrador Eletrônico de Ponto – Portaria MTE 1510/2010;
• Regulamentação do Horário Noturno;
• Repouso Semanal Remunerado – Lei 605/1949: Forma de Cálculo. Trabalho no Repouso.
VII. Do Salário e da Remuneração:
• Tipos de Remuneração: Piso Salarial, Abonos, Gratificação, Comissões, Prêmios;
• Gorjetas;
• Ajuda de Custo e Diária para Viagem; Reembolso de Despesas;
• Salário Complessivo;
• Salário In Natura: Alimentação (análise de concessão pelo PAT ou sem este), habitação, entre outros;
• Adicional de Transferência: quando a aplicação é devida ;
• Adicional deInsalubridade – Graduação. Base de Cálculo. Diminuição e Neutralização dos Agentes Nocivos. Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva. Relação com Aposentadoria Especial;
• Adicional de Periculosidade: Base de Cálculo. Cumulatividade com Insalubridade;
• Participação nos Lucros ou Resultados – Lei 10.101/2000 – Forma de Concessão: Convenção Coletiva de Trabalho ou Comissão de Empregados.
VIII. Da Folha de Pagamento:
• Folha de Pagamento;
• Prazo de Pagamento de Salários;
• Antecipação Salarial – Vales. Limites.
IX. Das Férias:
• Férias Individuais;
• Férias Coletivas;
• Reflexo de adicionais no cálculo das Férias;
• Aviso de Férias;
• Fracionamento de Férias: possibilidade;
• Condições Especiais para Concessão de Férias;
• Influência de afastamentos no direito às Férias;
• Incidências.
X. Do Décimo Terceiro:
• Décimo-terceiro Salário;
• Reflexo de adicionais no cálculo das Férias;
• Prazos para pagamento;
• Primeira Parcela;
• Segunda parcela;
• Incidências.
XI. Modelos Diversos:
• Contrato de Experiência;
• Contrato de Trabalho;
• CTPS;
• PIS;
• Solicitação de Documentos e Protocolo de Devolução;
• Folha de Pagamento;
• Comunicação de Férias;
• Primeira Parcela de Décimo Terceiro;
• Segunda Parcela de Décimo Terceiro;
• Solicitação de Vale Transporte;
• Termo de Responsabilidade de dependentes para Salário Família;
• Termo de Responsabilidade de dependentes paraImposto de Renda Retido na Fonte;
• Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED;
• Relação de Obrigações Mensais e Anuais;
• Prazo de Guarda de Documentos.
Rotinas Práticas de Desligamento.
2.1 –Rotinas Práticas de Desligamento
I. Desligamento de Empregados:
• Entrevista de Desligamento;
• Tipos de Desligamento;
• Dispensa sem justa causa;
• Formas de Penalidades: Advertência , Suspensão, Rescisão por Justa Causa;
• Justa Causa da Empresa;
• Justa Causa do Empregado;
• Pedido de Demissão;
• Falecimento;
• Assédio Moral e Assédio Sexual;
• Estabilidades e Garantia de emprego;
• Aviso Prévio Trabalhado e Indenizado. Pedido de Demissão;
• Multa indenizatória do FGTS;
• Integração das horas extras e outros adicionais no cálculo de rescisão;
• Homologação da Rescisão e Homolognet. Obrigatoriedade.
2.2 –Feed Back de Conteúdo
Segurança e Medicina do Trabalho e GFIP/SEFIP,
3.1 – Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho
I. Do Conceito.
II. Da Obrigatoriedade.
III. Das Normas Regulamentadoras – NRs (mais usadas):
• NR 1 – Disposições Gerais;
• NR 2 – Inspeção Prévia;
• NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT;
• NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA;
• NR 6 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI;
• NR 7 – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO;
• NR 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA;
• NR 17 – Ergonomia;
• NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT;
• NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho;
• NR 26 – Sinalização de Segurança;
• NR 28 – Fiscalização e Penalidades.
3.2 -SEFIP – Versão 8.4 – Considerações Gerais
I. Do Conceito.
II. Da obrigatoriedade da SEFIP, a GFIP.
III. Extinção em 2012 – SPED RH – FOPAG @.
IV. Informações Cadastrais:
• Empresa;
• CNAE Fiscal;
• FPAS;
• Tomador de Serviço;
• Trabalhador.
V. Informações Financeiras:
• Abertura de Movimento;
• Movimento da Empresa;
• Movimento do Trabalhador;
• Demais ocorrências;
• Fechamento do Movimento.
VI. Informações Específicas:
• Construção Civil;
• Reclamatória Trabalhista;
• Dissídio coletivo;
• Conversão de Benefícios – B31 x B9106- Demais Códigos;
• Diversos;
• Competência 13º Salário;
• GRRF;
• Formulários.
VII. Retificação:
• Procedimentos;
• Considerações Gerais.
VIII. Penalidades:
• Multas Administrativas;
• CND;
• DCGS.
Previdência Social
Arrecadação do ISS e Benefícios e Seguridade Social
4.1 – Do Custeio e Arrecadação
I. Dos Segurados:
• Obrigatórios;
• Facultativos.
II. Da Contribuição da Empresa – Patronal:
• Regra da Contra Partida;
• Empresa Privada;
• Empresa Rural;
• Empresa Publica;
• Cooperativa;
• FPAS – Sistema S – outras entidades Terceiros;
• SAT/RAT;
• FAP;
• Retenção dos 11%(PF e PJ);
• Verbas incidentes;
• Considerações Gerais.
III. Da Contribuição do Segurado:
• Empregado;
• Contribuinte Individual (autônomo e empresário);
• Cooperado;
• Empregado Domestico;
• Tabela de Contribuição;
• Empregos Simultâneos.
4.2 – Dos Benefícios Previdenciários
I. Considerações Gerais.
II. Dos Benefícios de Afastamento:
• Auxílio Doença – B31;
• Auxílio Doença Acidentário – B91;
• PP – Pedido de Prorrogação;
• PR – Pedido de Reconsideração;
• Auxílio Acidente – B94;
III. Das Aposentadorias:
• Por Idade;
• Por Tempo de Contribuição;
• Por Invalidez;
• Aposentadoria Especial;
• Cumulação de Benefícios;
IV. Das Prestações em Geral:
• Salário Família;
• Licença Maternidade. Programa Empresa Cidadã.;
• Licença Maternidade para Mães Adotivas;
• Auxílio Reclusão;
• Abono Anual;
• Pensão por Morte.
V. Disposições Gerais:
• Documentação e formulários;
• Acumulo de Benefício;
• PPP – Perfil Profissiografico Previdenciário;
• Contagem de tempo;
• Cálculo dos Benefícios;
• Habilitação e Reabilitação Profissional.
Professores:
Rosemary Christina Pila Téles
- Advogada, assessora empresarial.
- Consultora de empresas, com mais de 20 anos de experiência na área trabalhista e previdenciária.
- Instrutora de cursos, palestras, seminários, mesas-redondas para empresas (públicas e privadas, ONGs, órgãos de classe) no PR, CE, SC, RS e DF.
- Professora universitária (1994 – 1998 – Universidade Estadual de Londrina). Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil.
- Autora de artigos jurídicos
Eraldo Rogério Consorte
- Consultor Jurídico Previdenciário e Trabalhista da Ford Motor Company do Brasil
- Pós graduado em Previdência Social pela EPD- SP
- Trabalhos de auditoria, consultoria preventiva e treinamento desenvolvidos em empresas de médio e grande porte
04/06/2011 a 02/07/2011 (aos sábados)
Carga Horária:32hs/Aula
Horário:das 9h00 às 18h00
Outro curso relacionado com gerenciamento e gestão de recursos humanos