Curso de Especialização - Básico de Importação, Procedimentos Práticos
ModalidadeO curso é ministrado presencialmente.
DuraçãoA duração total do curso é de 8 horas.
Certificado oficialAo final do curso a instituição concederá ao aluno um certificado correspondente.
ConsideraçõesDurante o curso Básico de Importação, Procedimentos Práticos o aluno aprenderá as premissas para realizar os procedimentos de importação, incluindo despacho em aduanas normais e especiais.
No curso o aluno estudará matérias como Território aduaneiro, legislação, valores, desembaraço e etc.
Dirigido aPoderá ser realizado pelos profissionais que desejam atuar com importação e a estudantes da área.
Área de atuaçãoO curso funcionará como diferencial no currículo do profissional, podendo servir de diferencial no mercado de trabalho.
Curso de Especialização - Básico de Importação, Procedimentos Práticos
ObjectivosApresentar, com enfoque teórico e prático, as principais características de um procedimento de importação.
Dirigido aTodos os profissionais que desejam atuar com importação, e a estudantes e iniciantes na área.
ConteúdoBásico de Importação, Procedimentos Práticos, Incluindo Despacho Aduaneiro e Regimes Aduaneiros Especiais
03. A declaração de importação
- adições e dados obrigatórios
- documentação instrutiva
- Incoterms
- classificação fiscal
- valoração aduaneira
- origem
04. Procedimentos administrativos (licenciamento)
05. Direitos/tributos exigidos na importação
- imposto de importação
- IPI, PIS/Pasep-imp., COFINS-imp., ICMS, AFRMM, Taxa SISCOMEX, Taxa MERCANTE
- Salvaguardas, Direitos Antidumping e compensatórios
06. Despacho aduaneiro
- registro da declaração de importação
- seleção e canais de conferência
- interrupções
- desembaraço
07. Regimes aduaneiros especiais
- trânsito aduaneiro, admissão temporária, entreposto aduaneiro, drawback e outros
Professor(es):
Rosaldo Trevisan
- Auditor-Fiscal da Receita Federal
- Graduado em Administração e em Direito, especialista em Direito Internacional e mestre em Direito pela PUC/PR
- Trabalha na Aduana há quatorze anos
- Professor de Direito Aduaneiro e Direito Internacional na ESAF, e em cursos de pós-graduação, profissionalizantes e preparatórios para concurso
- Membro da equipe elaboradora dos Regulamentos Aduaneiros de 2002 e 2009, e representante do Brasil na equipe de redação do Código Aduaneiro do Mercosul
- Assessor internacional de modernização aduaneira credenciado pela Organização Mundial de Aduanas