1. Empresas obrigadas a EFD-Contribuições, prazo de entrega e a penalidade pelo seu não cumprimento
2. Base de cálculo do PIS/COFINS (regime cumulativo e não cumulativo)
3. Escrituração das receitas tributáveis e não tributáveis
4. Critérios a ser observados na EFD em relação às operações com produtos sujeitos a substituição tributária, monofásico, não incidência, suspensão, isenção e alíquota zero;
5. Gastos que geram créditos do PIS/COFINS no regime não cumulativo
6. Créditos que tem gerado controvérsia com a Receita Federal do Brasil
7. Como tratar na EFD os créditos com suporte em documentos fiscais e documentos contábeis
8. Tratamento ao crédito extemporâneo na EFD
9. Créditos de PIS/COFINS sobre imobilizado tendo como base a depreciação acelerada
10. Procedimento na EFD quanto às importações de mercadorias e serviços
11. O tratamento na EFD a ser dado às retenções de PIS/COFINS
12. Forma de retificação/substituição da EFD-Contribuições: Prazo máximo e forma de proceder
13. A questão da entrega e da extinção do DACON e dos arquivos eletrônicos da IN nº 86/01
14. A estrutura do leiaute oficial:
― Bloco 0 - Abertura, Identificação e Referências
― Bloco A - Documentos Fiscais- Serviços (ISS)
― Bloco C - Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)
― Bloco D - Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)
― Bloco F - Demais Documentos e Operações
― Bloco M - Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS
― Bloco P - Escrituração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
― Bloco 1 - Complemento da Escrituração - Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações
― Bloco 9 - Controle e Encerramento do arquivo digital
15. Tabela: CST, CFOP, NCM, Espécie de Crédito
16. Validação do arquivo para envio à Receita Federal do Brasil
17. Prática de escrituração EFD-Contribuições no regime cumulativo (lucro presumido) e não cumulativo (lucro real), envolvendo os seguintes documentos:
- Crédito de PIS e COFINS com base no valor de aquisição de ativo imobilizado
- NF-e de venda de produtos sujeitos ao regime monofásico
- NF-e de venda de produto com alíquota zero
- NF-e de venda tributada
- NF de serviços
- NF de consumo
- Conhecimento de transporte-Receitas financeiras
- Alugueis etc.