Curso de Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DO PIS/COFINS – IN – RFB nº 1.218/11 DE 21.12.2011 DOU 22.12.2011 – NOVO LIVRO DE ESCRITA FISCAL DIGITAL

Chegou a hora do Lucro Presumido. Devemos iniciar os preparativos para a confecção da EFD PIS/COFINS...

Fatos Geradores a partir de 01/07/2012: Escrituração da Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Presumido:

– Escrituração pelo Regime de Caixa: Registros F500, F509, F510, F519, F525 e 1900; ou

– Escrituração pelo Regime de Competência: Registros F550, F559, F56-, F569 e 1900.

- Novos prazos a partir de 2012 IN RFB nº 1.218/ 11

Abordar de forma prática e objetiva os principais procedimentos de escrituração fiscal digital do PIS/ COFINS e a geração de informações fiscais processadas pelo SPED (RFB) e a forma de cumprimento das obrigações acessórias pelos contribuintes obrigados a entrega do novo arquivo digital.

A EFD- PIS/ COFINS reúne blocos da EFD e da ECD, e novos registros.

Profissionais das áreas: Fiscal, Contábil, Auditoria, Consultoria e responsáveis por apresentação de informações econômico-fiscais ou interessados em conhecer as novas normas relativas aos procedimentos do SPED e as novas obrigações implantadas em continuidade a à escrituração digital.

1. Aspectos Fiscais de Apuração de PIS e COFINS, Aspectos Contábeis e Legislativos/ Normativos do PIS e COFINS relacionados a EFD - PIS/COFINS

·         Quem está obrigado à entrega do EFD – PIS/COFINS?

·         A partir de quando as empresas devem entregar o EFD – PIS/ COFINS?

·         Informações de Retenções de PIS e COFINS na EFD – PIS / COFINS CST X CFOP X EFD

·         Créditos de PIS e COFINS

·         Cruzamento de informações eletrônicas: EFD – PIS/COFINS X DACON X SPED CONTÁBIL

·         Empresa não incluída na EFD (Estadual) X EFD-PIS/COFINS (FEDERAL)

2. Manual de orientação: ADE COFIS nº 34/ e 37/ 2010 – Leiautes

Versão do leiaute.

Tabela de Blocos

BLOCO

DESCRIÇÃO

0

Abertura, Identificação e Referências

A

Documentos Fiscais - Serviços (ISS)

C

 Documentos Fiscais I - mercadorias (ICMS/IPI)

D

 Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)

F

 Demais Documentos e Operações

M

 Apuração da Contribuição e Crédito PIS/PASEP e da COFINS

1

 Complemento da Escrituração - Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações

9

 Controle e Encerramento do Arquivo Digital

Regras gerais de preenchimento: blocos/ registros/ campos, informações e documentos referenciados.

Tabelas internas e Tabelas externas

·         Referências e codificações dos documentos. 

·         Consolidação / detalhamentos

Contábil – ECD

·         Plano de contas

·         Centro de custos