Objetivos: Neste curso o participante terá a oportunidade de conhecer e praticar os principais conceitos e cálculos trabalhistas, desde a admissão do colaborador, férias, décimo terceiro, até rescisão de contrato de trabalho. Cálculos de créditos e descontos.
Indicado para profissionais da área de gestão de pessoas que operam ou supervisionam estes processos.
Conteúdo programático:
1. Conceitos Introdutórios:
- Empregador x Empregado
- Tipos de contratações - temporário, estagiário, aprendiz e empresas terceirizadas
- Sindicato Patronal x Sindicato dos Empregados
- Convenção Coletiva de Trabalho
- Dissídio - Acordo Coletivo
- FGTS - SEFIP – GEFIP - conceitos
- SPED – CAGED – RAIS - conceitos
2. Controle Médico Ocupacional:
- PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL)
- ASO – PPP – LTCAT – PPRA - CAT
- Admissional e Periódicos
3. Contratação –
- Documentação
- Cadastro
- CBO
- Contrato de experiência
4. Jornada de trabalho
- 220 hs - 180 horas - outras jornadas
- Horas extras
- Adicional noturno
- Marcação de ponto
- Intervalos intra e interjornada
- DSR – Descanso Semanal Remunerado
5. Folha de Pagamento
- Remuneração fixa
- Remuneração variável
- Adicional de Insalubridade
- Adicional de Periculosidade
- Salário Família
- DSR sobre horas extras e comissões
- Incidências de FGTS
- Desconto de INSS
- Desconto IRRF
- Desconto Vale-transporte, Vale-refeição, Faltas, Atrasos e outros
6. Décimo terceiro:
- Prazo e parcelas;
- Admissão no curso do ano;
- Remuneração variável, horas extras e médias
- Descontos legais
7. Férias individuais:
- Período Aquisitivo
- Período Concessivo
- Requisitos e Perda do direito
- Abono pecuniário
- Pagamento em dobro
- Remuneração fixa e variável
- Descontos legais
8. Rescisão:
- Documentação, homologação, direitos e deveres das partes
- Aviso prévio – tipos, remuneração, nova Lei e Prazos
- Tipos de Rescisão conforme:
- Tipo de contrato de trabalho: tempo determinado e tempo indeterminado;
- Tempo de duração do contrato: mais de um ano e menos de um ano;
- Iniciativa de demissão: pedido de dispensa e dispensa pelo empregador;
- Motivo: com justa causa, sem justa causa, aposentadoria ou morte.
Inclui – Apostila, tabelas, modelos e certificado.