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Curso de Drawback
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Objectivos
O Curso de DRAWBACK - tem por objetivo aperfeiçoar e capacitar profissionais para atuar na área de Comércio Exterior com utilização do regime especial de Drawback, ou aqueles que tenham interesse em conhecer os benefícios que o regime oferece, permitindo que a empresa não pague tributos desnecessários na importação e com isto um incremento nas exportações.
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Dirigido a
Profissionais e/ou pessoas interessadas em aperfeiçoamento e capacitação para atuar na área de Comércio Exterior com utilização do regime especial de Drawback.
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Titulação
Curso de Drawback
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Conteúdo
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Modalidades e aplicação
Características das operações
Concessão do regime de Drawback
Concessões não autorizadas para uso do regime
Habilitação -
Drawback – Suspensão
– Genérico
- Sem Cobertura Cambial
– Intermediário (suspensão)
- Para Produtos Agrícolas ou Criação de Animais
Drawback - Isenção
- Intermediário (isenção)
Comprovações na modalidade suspensão
Devolução ao Exterior ou Destruição de Mercadoria Importada
Outras ocorrências (sinistro ou furto da mercadoria)
Liquidação do compromisso de exportação
Inadimplemento do Regime de Drawback
Anexo E - Roteiro p/ Preenchimento do Pedido de Drawback – isenção
Anexo F - Exportação Vinculada ao Regime de Drawback
Anexo G - Importação Vinculada ao Regime de Drawback - Isenção
Anexos H, I e J – Observações
Sistema WEB – Drawback eletrônico (powerpoint)
Preenchimento do RD (Reg.Drawback) – suspensão
Enviar o RD para análise
Consulta diagnóstico do RD
Consulta saldo do RD
Alteração do RD – suspensão
Prorrogação do RD
Excluir RD
Baixa e Impressão do RD
Sistema eletrônico – Drawback WEB – através site: desenvolvimento
L.I. vinculado ao um RD
Consulta Saldo de um RD
Drawback Verde-Amarelo
Anexo S - Regulamentação do Drawback Verde-Amarelo
Anexo T – Utilização da Nota Fiscal de venda no mercado interno
Dados a serem observados no Drawback Verde-amarelo
Sistema eletrônico – Drawback Verde-Amarelo -Web – site: desenvolvimento
Outro curso relacionado com comércio exterior