Certificado oficialAo final do curso, os alunos recebem certificado.
ConsideraçõesO Módulo II do Curso de Direito Tributário, se concentra na Análise da Legislação Tributária Brasileira. O programa inclui temas como Responsabilidade Tributária, de terceiros, por infrações, além de Constituição, Suspensão e Extinção do crédito tributário, entre outros.
Dirigido aEste curso é indicado aos estudantes e profissionais que atuam na área de Direito e demais áreas relacionadas com Direito Tributário, como Contabilidade.
Área de atuaçãoOs profissionais podem atuar tanto no âmbito privado, em escritórios e prestando serviços de consultoria, como no âmbito público.
Curso de Direito Tributário - Módulo II
ObjectivosAnálise da Legislação Tributária Brasileira.
Conteúdo1.Fontes Formais do direito tributário;
-Normas complementares;
-vigência e legislação tributária;
-aplicação da legislação tributária;
-Interpretação e integração da legislação tributária;
-obrigação tributária;
-Sujeito ativo;
-Sujeito passivo;
-capacidade tributária;
-domicilio tributário;
-Responsabilidade Tributária;
-Responsabilidade de terceiros;
-Responsabilidade por infrações;
-Crédito Tributário;
-Constituição do crédito tributário;
-Modalidades de lançamento;
-Suspensão do crédito tributário;
-Extinção do crédito tributário;
-Pagamento indevido;
-Isenção;
-Anistia;
-Garantias e privilégios do crédito tributário;
-Preferências;
-Administração Tributária;
-Divida ativa.
-Certidões negativas;