ConsideraçõesO Instituto Ecocursos de Educação a Distância oferece cursos que seguem a metodologia de gestão autônoma de aprendizagem, onde o aluno é quem organiza seus estudos.
Neste primeiro módulo, o curso repassa conceitos do direito administrativo, noções sobre sistemas administrativos e administração pública, aspectos do regime jurídico administrativo e princípios do direito administrativo.
Dirigido aO curso destina-se aqueles que tenham interesse em adquirir conhecimentos sobre direito administrativo.
Curso de Direito Administrativo- Módulo I
ConteúdoPrograma:
1. Direito Administrativo;
- conceito;
- fontes do direito administrativo;
- sistemas administrativos;
- administração pública;
- Estado;
- elementos do Estado;
- poderes e funções do Estado;
2. Regime jurídico administrativo:
3. Principios do Direito Administrativo:
- supremacia da ordem pública;
- indisponibilidade do interesse público;
- legalidade;
- impessoalidade;
- moralidade;
- publicidade;
- eficiência;
- isonomia;
- contraditório e ampla defesa;
- razoabilidade;
- proporcionalidade;
- continuidade;
- autotutela;
- especialidade;
- ligitimidade;
