Objetivo:
Apresentar uma abordagem técnica, que venha integrar alternativas sustentáveis de extração mineral, tecnologias para o aprimoramento das atividades minerárias e orientação aos procedimentos de regularização desta atividade, visando assim, o aumento do desempenho de controle ambiental da mineração.
Público-alvo:
Profissionais que atuam ou desejam atuar em áreas afins ao planejamento e gerenciamento ambiental de atividades minerarias.
Programa:
1 - Aspectos Legais
1.1 - Política mineral e o código mineral
1.2 - Legislação Ambiental: Legislação e direito mineral em Minas Gerais e no Brasil
2 - Planejamento e Gerenciamento Ambiental na Mineração
3 - Obrigações Legais Aplicadas às Empresas
3.1 - Regularização Ambiental (Licenciamento - EIA/RIMA, Outorga de Uso da Água e Obrigações Florestais)
3.2 - Inventário de Resíduos Sólidos da Mineração
3.3 - Declaração de Carga Poluidora
3.4 - Declaração de Áreas Contaminadas
3.5 - Cadastro das Áreas Impactadas pela Atividade Mineraria
3.6 - Cadastro de Barragens
3.7 - Fechamento de Mina
3.8 - Fiscalização Ambiental de Minerações: Aspectos Prioritários
4 - Recuperação de Áreas Degradadas pela ação Minerária