Curso de Contratação, Administração e Formação de Preço de Contratos de Serviços
Objectivos• Domine o correto fluxo para a contratação de serviços – papéis e atuação dos envolvidos nesse processo - evite retrabalho e assegure qualidade nessa espécie de contratação.
• Saiba porque o gerenciamento de contratos é a ferramenta utilizada pelas empresas nacionais e multinacionais que operam na compra intensiva de projetos e serviços para atingirem seus diferenciais de mercado.
• Conheça as práticas da moderna gestão de contratos para a garantia de resultados econômicos com segurança jurídica.
• Conheça as tendências para a formação de preço na contratação de serviços, capacitando o negociador a estruturar corretamente os custos e preços, evitando as indesejáveis co-responsabilidades tributárias, previdenciárias e trabalhistas.
• Aplique a correta estruturação do preço de serviços e afaste a co-responsabilidade trabalhista, previdenciária e tributária.
• Aprenda a elaborar um diagnóstico do conjunto de contratos e assegure a implementação das correções necessárias para o atingir as metas empresariais com economia e segurança.
• Conheça e aplique as regras de interpretação dos contratos implementadas pelo Novo Código Civil e garanta o sucesso na gestão de contratos de sua empresa.
Dirigido aGerentes, Gestores de Contratos, Administradores, Economistas, Engenheiros, Contadores, Advogados, Profissionais direta ou indiretamente envolvidos no planejamento, redação e administração de contratos de compra ou venda de serviços, que estejam, também, dispostos a contribuírem para formação de grupo de trabalho no intuito de rever e normalizar a prática da gestão de serviços.
TitulaçãoCurso de Contratação, Administração e Formação de Preço de Contratos de Serviços
ConteúdoPROGRAMA 1. O CONTRATO Os contratos nos âmbitos dos Direitos Privado e Público, conceitos e diferenças; A formação do contrato: o acordo de vontades, os agentes capazes e o objeto lícito; O público “Cliente do Contrato”; Os contratos e as alterações do Novo Código Civil; Regras de interpretação (quando o comportamento apaga a letra escrita do contrato); O método de interpretar muda conforme cada ramo do Direito; A teoria da aparência e a teoria da verdade real; Limitações na liberdade de contratar nos Direitos: Administrativo, Trabalho e Consumidor; O contrato de trabalho; Alterações contratuais: aditamento, ampliação e redução do escopo contratual nos contratos de Prestação de Serviços; Execução dos contratos; Noções básicas de redação dos contratos; Disposições e cláusulas contratuais. 2. A TERCEIRIZAÇÃO Histórico. Quais atividades que podem ser terceirizadas? Qual a base legal para a prática da Terceirização na Administração Pública? Qual a base legal para a fundamentação da co-responsabilidade trabalhista, previdenciária e tributária do ente público na prática da Terceirização? Como evitar essas ocorrências? Identificando a missão, atividade-fim, do ente público que pratica a Terceirização; O que são atividades-fim, atividades-meio e atividades-meio estratégicas? O que caracteriza a contratação de serviços especializados - exigência da Súmula 331 do TST? Qual a distinção e efeitos entre contratação de “mão-de-obra de terceiros” e “prestação de serviços”? Afinando conceitos e retirando dúvidas sobre a prática da Terceirização / Quarteirização; Dificuldades jurídicas e legais; Como avaliar o objeto social e a especialização dos prováveis contratados sem a realização de direcionamento e caracterização de contratação de mão-de-obra na Terceirização? Análise das principais dificuldades jurídicas do planejamento e prática da Terceirização e como administrá-las; Principais equívocos na prática da Terceirização - como superá-los; Revisando o planejamento do processo de Terceirização e implementando correções; O fluxograma do processo de Terceirização; Identificação das atividades já terceirizadas, levantamento de dificuldades e análise de soluções; Levantamento de dificuldades na realidade dos treinandos e sugestões de alternativas de soluções. 3. A FISCALIZAÇÃO E O GERENCIAMENTO A responsabilidade civil e penal do fiscal e do gestor de contratos; A seqüência contratual; A gestão de contratos enquanto função; A indicação do fiscal/gestor de contratos; O gestor de contratos enquanto perfil; O preposto da empresa contratada enquanto perfil; As atividades do gestor - delimitação de competências; O que o gestor/fiscal de contratos deve fazer quando não recebe o apoio da Organização para a qual trabalha? Quem pode ser gestor/fiscal de contratos? Como identifico se sou o gestor/fiscal de contratos? Itens a serem integrados em software de gestão de contratos; As metodologias mais usadas na gestão de contratos; Visão das contratações planos individual e global. 4. O CÁLCULO DO PREÇO DOS SERVIÇOS Composição analítica e sintética do preço: Salários diretos e indiretos, quando incidem? Encargos sociais, qual o seu impacto no valor final do preço. Taxa de administração: como calcular seu valor? Utilizar ou não o BDI? Benefícios indiretos? Insumos - máquinas, equipamentos e respectiva depreciação. Lucro - remuneração do capital. Tributos. Quando devemos utilizar a composição analítica do preço? Horas extras e adicionais: quando incidem e em que percentuais incidem? Há diferença para o pagamento das parcelas salariais de mensalistas e horistas? Qual a responsabilidade do contratante sobre: parcelas trabalhistas, tributárias e previdenciárias? Sobre benefícios: vale-transporte, alimentação. Questões sobre maquinário - reflexos tributários - leasing - capital de giro - outras incidências.