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Curso de Retenções Fonte
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Objectivos
OBJETIVO
• Abordar as principais retenções fonte, visando o entendimento das normas legais e praticando os cálculos corretos nas retenções.
• Discutir as retenções de INSS sob os aspectos da IN 100, considerando as alterações efetuadas pela IN 105
• Abordar as demais retenções federais, considerando as leis 10.637/02,10.833/03 e contemplando também as novas medidas preconizadas pela lei 11.051/04, medida provisória 232 e instruções normativas 459/04 e 488/04.
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Dirigido a
A QUEM SE DESTINA
Profissionais que estejam direta ou indiretamente envolvidos com a contratação ou pagamento a prestadores de serviços, bem como aqueles que calculam, controlam, recolhem ou supervisionam os trabalhos de recolhimento dos tributos retidos na fonte.
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Conteúdo
PROGRAMA 1. PRINCIPAIS CONCEITOS TRIBUTÁRIOS
• Tributo
• Obrigação tributária
• Contribuinte / Responsável
2. IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS - ISS
• Abordagem geral
• Local onde é devido o ISS
• Retenção fonte
• Como determinar se um serviço deve ter retenção de ISS
• Recolhimento
3. PIS/COFINS E CSLL
• Abordagem geral
• A lista de serviços sujeitos à retenção fonte
• A dispensa de retenção
• Recolhimento
4. IMPOSTO DE RENDA
• Abordagem geral
• Serviços sujeitos à retenção
• Recolhimento
5. AS RETENÇÕES NA PRESTAÇÃO E FORNECIMENTO A ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL
6. INSS
• Abordagem geral
• Conceitos de cessão de mão-de-obra e empreitada
• Serviços sujeitos à retenção
• Considerações quanto à base de cálculo e suas exclusões
• A retenção nos casos de construção civil
• Recolhimento
• Procedimentos adicionais
7. TRATAMENTO DAS RETENÇÕES FONTE
• Antecipação do devido
• Tratamento dos saldos a compensar
8. DISCUSSÃO DE CASOS
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