Curso de Capacitação em Departamento de Pessoal - 9ª TURMA

*Noções Gerais do Direito do Trabalho e justiça trabalhista

*Contratação de Serviços - Terceirização - Cooperados – Temporários – Autônomos – Estagiários

*Contrato de Trabalho: Tipos de Contrato de Trabalho – prazo indeterminado – prazo determinado – contrato de experiência - incluindo o de contrato de: Aprendizagem – estagiário

*Registro de Empregado:Rotinas e cuidados na admissão de empregado – livro de registro de empregado – fichas – Carteira de trabalho e previdência social – documentos necessários na admissão e Exame Admissional.

*Jornada de Trabalho:Duração da jornada de trabalho - Quadro de Horário e Marcação de Ponto - Intervalos, - Faltas - Atrasos - Trabalho em regime em Tempo Parcial, turnos ininterruptos de revezamento, Acordo de Prorrogação e Compensação de horas, Banco de horas

*Salário e Remuneração- Adiantamento salarial, Descontos nos salários

*Horas Extras:Cálculo e pagamento das horas extras – reflexos - Supressão de horas extras, Horas de sobreaviso – Exercícios práticos.

*Descanso Semanal Remunerado: Legislação – cálculos práticos

*Prazo para pagamento dos salários, Forma de pagamento dos salários – adiantamentos - Exercícios práticos.

*Folha de Pagamento:Demonstrativo de Cálculos e Preenchimento – Descontos legais - Guia da Previdência Social – imposto de renda – vale transporte – faltas justificadas e injustificadas – prazos de pagamento – Exercícios práticos

*Obrigações Sociais e Prazos de Recolhimento: INSS (GPS) - Empresa - RAT – Contribuição Adicional – FAP (Decreto 6.042-07) - Terceiros- Imposto de renda (DARF) - Contribuição Sindical (GRCSU) e Contribuições Assistencial – Confederativa – FGTS

*Encargos Patronais

*Décimo Terceiro:Direito, Adiantamento do 13º Salário, Proporcionalidades – cálculos – Pagamento com médias - décimo terceiro na rescisão - efeitos do aviso prévio indenizado - Exercícios práticos.

* Férias:Direito - Perda do direito - Rotina de Férias - Cálculos e Preenchimento, Escala de férias, Faltas Injustificadas/Proporcionalidade, Faltas Justificadas, Férias Antecipadas, Período Aquisitivo - Período Concessivo de Férias e época das férias, Afastamento antes e durante as férias, Abono pecuniário – férias na Rescisão de contrato. Exercícios práticos.

*Rescisão de Contrato:Aviso prévio Lei 12.506/2012 - Tipos de rescisão de contrato: – rescisão sem justa causa - rescisão com justa causa, Rescisão Indireta - Direitos no vários tipos de rescisões na rescisões - Instrução Normativa nº 15/2010 - Homologação - Homologação com mais de um ano e menos de um ano de serviço, Prazo e forma para pagamento das verbas rescisórias, Prescrição. Seguro-Desemprego – direito, Cálculos.  – sistema do homolognet. - Recolhimento da multa do FGTS através da GRRF na rescisão - Previdência Social - Exercícios práticos.

*Custo de Pessoal:(Despesas com Pessoal)- Fiscalização do trabalho – Previdenciária- Promotoria Pública- Livro de Inspeção - T.A.C.- Em especial os Portadores de Necessidades Especiais

*Novidades: Desoneração da folha de pagamento - Ponto eletrônico - A mudança no aviso prévio - Mudanças na regra do seguro desemprego

CAGED - Finalidade, Prazo de entrega e Multa Automática