O Direito Educacional constitui, hoje, um dos mais novos ramos do Direito, sendo sistematizado por um conjunto de princípios, normas, leis e regulamentos que versam sobre as relações de alunos, professores, administradores, especialistas e técnicos, enquanto envolvidos, mediata ou imediatamente, no processo ensino-aprendizagem. Assim, o curso pretende capacitar os profissionais ligados à área educacional, dotando-os de conhecimentos jurídicos voltados para a prestação de serviços educacionais em instituições de ensino públicas ou privadas.
Objetivos:
- Oferecer, aos profissionais da educação e aos operadores da área jurídica, fundamentos do Direito Educacional, apresentando e discutindo a legislação, a doutrina do direito, e as medidas judiciais e administrativas aplicáveis ao ensino fundamental, médio e superior, e aos estabelecimentos educacionais.
- Capacitar profissionais que atuam em Instituições de Ensino públicas ou privadas, além de Advogados, Membros da Magistratura e do Ministério Público, e outros interessados nos desafios enfrentados pelas Instituições de Ensino, Sindicatos, Associações de Ensino e Pesquisa, Escritórios de Advocacia e Empresas prestadoras de serviços educacionais.
Público Alvo:
Pedagogos, Secretários Acadêmicos, Coordenadores de Curso, Professores, Gestores de Instituições de Ensino públicas ou privadas, Advogados, Membros da Magistratura e do Ministério Público, Sindicatos e Associações de Ensino e Pesquisa, e demais profissionais interessados em atuar ou ampliar seus conhecimentos na área.
Cronograma Geral do Curso:
O Direito aplicado à Educação
Legislação e Organização do Ensino no Direito Educacional
Contratos de Prestação de Serviços Educacionais
Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos de Ensino
Direito Empresarial aplicado às Escolas Particulares
Carga Horária: 150 Horas
Vagas Disponíveis: 35 . Preenchidas as vagas disponíveis, as inscrições poderão se encerrar antecipadamente.
Tutor:
- Leonardo José de Pádua Rivas: Mestre em Direito pela Universidade FUMEC, Especialista em Direito de Empresa pela PUC MINAS, Diretor da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE), Membro da Comissão de Direito Educacional da OAB/MG e Advogado.
Metodologia do Ensino a Distância:
O curso de capacitação é realizado 100% a distância, não havendo necessidade de deslocamentos por parte do aluno. O mesmo é dividido em 05 módulos, totalizando 150 horas ao final da capacitação. Serão realizados Encontros on Line, permitindo ao aluno interagir em tempo real com a tutoria e outros alunos, então presentes em todas as regiões do país.
Critérios de Avaliação:
A avaliação do curso é feita por meio de atividades que deverão ser entregues nas datas previamente agendadas para cada turma. Na totalidade de 100 pontos distribuídos, esses são divididos em 05 atividades de 20 pontos, correspondendo cada atividade a um módulo do curso. O aluno deverá obter o mínimo de 60 pontos no final para aprovação e posterior obtenção do certificado de capacitação.
Certificação do Curso:
O aluno, após concluído o curso, receberá o certificado de capacitação em Direito Educacional - 150 horas/aula pela SATeducacional. Trata-se de curso livre de capacitação e aperfeiçoamento na área do Direito Educacional.
Este curso é recomendado pela Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).