Curso de Câmbio e Comércio Exterior

Este curso está disponível para turmas in company.

Conteúdo Programático:
Conceituação do Câmbio
• Objetivo
• Legislação Vigente
• Participantes do Mercado Câmbio
• Responsabilidades e Penalidades
• Disposições Gerais
• Documentação
• Processo fiscal de liberação de Mercadorias
Transações Comerciais
• Modalidades e Fluxo Operacional
Pagamento Antecipado
Remessa sem Saque
Cobrança
Carta de Crédito
Exportação
• Prazos para celebração do câmbio
• Possibilidades de alteração do contrato de câmbio
• Prazos para embarque da mercadoria
• Apresentação / negociação dos documentos
• Prazos para liquidação do contrato de câmbio
• Prazos e requisitos para cancelamento do contrato de câmbio
• Prazos e requisitos para baixa na posição de câmbio
• ACC / ACE x Trava do contrato de câmbio
Financiamentos
PROEX
BNDES / EXIM
Export Notes
NCE
PPE
• Importação
Prazos para celebração do câmbio
Possibilidades de alteração do contrato de câmbio
Prazos para embarque da mercadoria
Apresentação / negociação dos documentos
Vinculação ao contrato de câmbio
Prazos para liquidação do contrato de câmbio
Prazos e requisitos para cancelamento do contrato de câmbio
Prazos e requisitos para baixa na posição de câmbio
Mercado de Câmbio
• Mercado de Câmbio e o Banco Central do Brasil
• Normas Fundamentais
Decreto 23.258/33
Lei 4.595/64
Decreto-lei 857/69
• Monopólio Cambial exercido pelo Governo
Situação atual
Expectativas para o futuro
• Missão Institucional do Banco Central do Brasil
Regulamentação do Mercado
Habilitação dos Agentes
Monitoramento das Operações de Câmbio
Gerenciamento das Reservas Cambiais do Brasil
• Estrutura Regulamentar – RMCCI
Resolução - conceito, finalidade e competência
Circular - conceito, finalidade e competência
Carta-Circular - conceito, finalidade e competência
Comunicado – conceito, finalidade e competência
• Regime Cambial Brasileiro
• Mercados Cambiais a partir da Lei 4.595
Mercado de Taxas Administradas
Mercado de Taxas Flutuantes
Mercado de Taxas Livres
Mercado Único
Operações de Câmbio
• Conceitos Básicos
Câmbio
Taxa
Variáveis
Taxa Média
Desvio Padrão
Conversibilidade
Arbitragem
Paridade
Longo e Curto Prazo
Câmbio Manual e Câmbio Sacado
Mercado Primário e Secundário de Câmbio
Repasse e Cobertura
Banco Correspondente
Divisas e Reservas Cambias
• Aspectos Fundamentais
Elementos Essenciais
Natureza jurídica
Etapas
Celebração
Alteração
Liquidação (imediata, pronta e futura)
Cancelamento
Baixa
Restabelecimento
• Posição de Câmbio
Comprada
Vendida
Nivelada
Operações Financeiras relacionadas à Exportação / Importação
• Transportes
• Seguros
• Viagens internacionais
• Capitais estrangeiros no Brasil
• Capitais brasileiros no exterior
Ilícitos Cambiais e Lavagem de Dinheiro
• Lei 4.182 (“jogo sobre o câmbio”)
• Decreto 23.258 (operação de câmbio ilegítima e sonegação de cobertura cambial)
• Decreto-lei 9.025 (compensação privada de créditos ou valores)
• Decreto-lei 857 (curso forçado da moeda nacional)
• Lei 4.131 (falsa identidade, prestação de informação falsa e classificação incorreta)
• Lei 7.492 (falsa identidade em operação de câmbio e evasão de divisas)
• Lei 8.880 (correção cambial nos contratos)
• Lei 9.069 (ingresso / saída de moeda)
• Lei 9.613 (lavagem de dinheiro)
• Lei 10.755 (multa na importação)
Trade Finance
• Negociação das Divisas
• Formação da taxa de câmbio
• Custo do adiantamento
Mercado internacional de divisas
LIBOR
Prime Rate
Spread
• Pagamento de tributos
• Custos de intermediação
Prêmio no Câmbio Travado
Compra e Venda de “performance”
Assunção de Dívida
Buyer’s / Supplyer’s Credit
• Hedge, Swap e Derivativos
• Garantias x Riscos
Refundment Bond
Mantenaince Bond
Standby Letter of Credit
Bid Bond
Performance Bond
Confort Letter