Este curso é direcionado aos profissionais de diversas áreas do conhecimento e estudantes que procuram atualização no assunto, que estão em busca de novos desafios e querem obter maior aprendizado sobre Avaliação de Impacto Ambiental.
Curso Online de Avaliação de Impacto Ambiental
O histórico da avaliação ambiental, detalhando toda a legislação brasileira voltada para a avaliação dos impactos, enfocando estudos de caso em atividades, sujeitas à realização de estudo de impacto ambiental.
Conteúdo Programático
- Avaliação de impactos ambientais - conceitos e definições;
- Introdução;
- Histórico;
- Impactos ambientais;
- Natureza dos impactos;
- Avaliação de impacto ambiental (AIA);
- Etapas do processo de AIA;
- Inicial ou triagem;
- Análises;
- Pós-aprovação;
- Seleção dos projetos;
- Definição do âmbito;
- Elaboração do EIA;
- Apreciação técnica do EIA;
- Pós-avaliação;
- Participação pública;
- Avaliação de impactos ambientais - base legal;
- Política nacional do meio ambiente;
- Sistema nacional do meio ambiente - SISNAMA;
- Instrumentos da política nacional do meio ambiente;
- Padrões de qualidade;
- Zoneamento ambiental;
- Licenciamento ambiental;
- Incentivos à produção, instalação de equipamentos e novas tecnologias voltadas para a melhoria da qualidade ambiental;
- Criação de unidades de conservação, tais como APA, ARIE e RESEX;
- Cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental;
- Medidas disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das exigências necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental;
- Instituição do RQMA - relatório de qualidade do meio ambiente;
- Prestação de informações relativas ao meio ambiente;
- Cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras;
- Licenciamento ambiental;
- Tipos de licença ambiental (abordagem no âmbito federal);
- Atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental;
- Avaliação do impacto ambiental (AIA) como instrumento da política nacional do meio ambiente;
- O ministério público e ação civil pública;
- Leitura complementar - a lei de recursos hídricos;
- Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989;
- Avaliação de impactos ambientais - métodos;
- Pedido de licenciamento ambiental;
- Procedimentos no pedido de licenciamento ambiental;
- Fases do licenciamento ambiental;
- Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997;
- Termo de referência - Resolução CONAMA 001/86;
- Roteiro básico de termo de referência para EIA-RIMA e outros documentos técnicos exigidos para o licenciamento ambiental;
- Estudo de caso: termo de referência para elaboração do EIA-RIMA da usina hidrelétrica de Tijuco Alto (SP, PR);
- Estudos de impactos ambientais;
- Técnicas e metodologias de avaliação de impactos ambientais;
- Metodologias espontâneas (Ad Hoc);
- Metodologia de listagem (Check-List);
- Matrizes de interações;
- Redes de interações (Network);
- Metodologias quantitativas;
- Modelos de simulação;
- Mapas de superposição (Overlay Mapping);
- Avaliação de impactos ambientais - aplicabilidade;
- Aplicabilidade da AIA;
- Saneamento básico;
- Usinas hidrelétricas ou pequenas centrais hidrelétricas (PCH);
- Desmatamentos;
- Projetos de transportes;
- Rodoviários;
- Aeroportos;
- Atividades agropastoris;
- Atividade de mineração;
- Usinas de álcool;
- Estudos de caso.