Curso de Auditoria Trabalhista Para RH - Auto Fiscalização – Incluindo Check List e o ESocial - 1.ª Turma

Programação: Curitiba/PR

I - INTRODUÇÃO:
-  Conceitos Fundamentais;
-  Fiscalização do Trabalho;
-  Justiça do Trabalho;
-  Auto Fiscalização (Auditoria Interna);
-  Legislação Trabalhista Brasileira;
-  Programa de Trabalho.

II – PLANEJAMENTO:
-  Entrevista com o cliente;
-  Avaliação das necessidades do contratante;
-  Normas e responsabilidades profissionais;
-  Normas gerais;
-  Elaboração do contrato de prestação dos serviços;
-  Normas de trabalho de campo;
-  Normas de informações.

III – FASES DA AUDITORIA TRABALHISTA:
-  Montagem da estratégia de Auditoria;
-  Análise dos riscos envolvidos;
-  Avaliação das normas gerais trabalhistas;
-  Levantamento da política de RH implantada na empresa;
-  Execução do trabalho e desenvolvimento do mesmo.

III – CHECK LIST:
-  Características;
-  Montagem.

IV - ROTEIRO DE DESENVOLVIMENTO:
-  Entrevistas;
-  Levantamentos;
-  Métodos de desenvolvimento;
-  Check List.

V – AVALIAÇÃO DO PROCEDIMENTOS E ROTINAS TRABALHISTAS: 
1 - ADMISSÃO DE EMPREGADOS:
-  Documentos Necessários à Admissão;
-  Atestado de Antecedentes e Exames de Gravidez;
-  Preenchimento de Documentos;
-  Procedimentos Complementares.

2 - FOLHA DE PAGAMENTO:
-  Legislação;
-  Introdução;
-  Obrigatoriedade;
-  Requisitos;
-  Salário e Remuneração ;
-  Discriminação das Verbas;
-  Horas Extras;
-  Adicional Noturno;
-  Adicional de Periculosidade;
-  Adicional de Insalubridade;
-  Adicional de Insalubridade e Horas Extras;
-   Descontos na Folha de Pagamento ;
-  Contribuição Sindical;
-  Vale-Transporte;
-  Contribuição à Previdência Social;
-  Contribuições para Outras Entidades;
-  Prazo Para Recolhimento.

3 - CONTRATO DE TRABALHO:
Legislação
Tipos de Contratos
Redação dos Contratos de Trabalho

4 - JORNADA DE TRABALHO:
-  Legislação;
-  Jurisprudência;
-  Jornada de Trabalho;
-  Horas Extras;
-  Compensação da Jornada de Trabalho;
-  Banco de Horas;
-  Horário Noturno;
-  Adicionais Respectivo;
-  Intervalos Interjornada;
-  Intervalos Intrajornada;
-  Jornadas reduzidas;
-  A Jornada de Trabalho dos Motoristas Profissionais.

5 - TRABALHO DO MENOR E APRENDIZ:
-  Obrigações do Empregador;
-  Contratos;
-  Jornada de Trabalho;
-  Trabalho Proibido;
-  Análise das obrigações em relação ao Aprendiz;
-  Rescisão do Aprendiz.

6 - FÉRIAS: 
-  Legislação e Conceitos Aplicáveis;
-  Férias Coletivas;
-  Remuneração das Férias;
-  Súmulas do TST;
-  Prescrição das Férias;
-  Cálculos e lançamentos.

7 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO:
-  Legislação e Comentários;
-  Prazo;
-  Proporcionalidade;
-  Integram a Base de Cálculo;
-  Ajuste de Variáveis;
-  1ª Parcela;
-  2ª Parcela;
-  Encargos Sociais.

8 - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA:
-  Legislação;
-  Definição;
-  As Diretrizes;
-  Operacionalização;
-  Controle de Terceiros;
-  Súmula 331 TST.

9 - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO:
-  Portaria Mtb nº 3.214/78;
-  Princípios Básicos;
-  Normas Regulamentadoras.

10 – RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO:
-  Instrução Normativa MTE nº 15/2010;
-  Tipos de Rescisões;
-  Procedimentos Gerais;
-  Quitação dos Direitos;
-  Homologação das Rescisões;
-  Falecimento do Empregado.

VI – RELATÓRIO FINAL:
-  Redação;
-  Conteúdo;
-  Direcionamento;
-  Modelo.

VII – ESOCIAL:
-  Na ordem em DP;
-  Estrutura dos arquivos;
-  Obrigações do Empregador;
-  Prazos;
-  Papel da Auditoria;
-  Análise dos procedimentos;
-  Penalidades.

CARGA HORÁRIA

Carga Horária: 16 Horas

Turma: 1.ª Turma
Data: 26/05/2014 à 27/05/2014

26/05/2014 - Horário: 09:00 as 18:00
27/05/2014 - Horário: 09:00 as 18:00

Coffee-break: Dia - Manhã das 10:00 as 10:20. Tarde das 15:00 as 15:20.

Incluso:

Apostila, CD de Apoio, Caneta e Certificado.

INSTRUTOR

Leandro A. Lunardi
Formação Acadêmica e Qualificações:
Advogado atuante nas áreas do direito do Trabalho e Previdenciário, ex consultor, instrutor de cursos e coordenador das consultoria PR e SC, de IOB Informações Objetivas, por mais de 15 anos. Pós Graduado em Direito Positivo do Trabalho e Previdenciário, pela Faculdade de Direito de Curitiba. Sócio fundador e diretor técnico jurídico da ACTO Edição de Publicações Fiscais, redator do Boletim Informativo e Consultor Jurídico, desta mesma entidade. Sócio fundador e instrutor de cursos da ACTO Cursos de Legislação Empresarial, desde 1993. Palestrante e Instrutor permanente de entidades como CRC-SC, UNIFENACON, SESCAP-PR, SESCAP-CG, SESCON-SC, SESCON - Grande Florianópolis e Sicontiba-Sindicato dos Contabilistas de Curitiba, além de contratado de empresas particulares, atuantes na área de cursos presenciais e via satélite, tais como Labor Jurídico Cursos Empresariais, Sócion Trainning, Contadez Cursos, Meta Cursos, Labor Jurídico e outras.

Observações

* A Labor Jurídico Treinamentos se reserva no direito de alterar a grade/ordem do programa e substituir o(s) palestrante(s) para manter a qualidade do serviço.

* Caso o quórum mínimo não seja alcançado o evento poderá ser cancelado e os inscritos receberão 100% do valor pago.

* Não havendo o comparecimento ao evento e o pagamento tendo sido efetuado o participante terá direito a um crédito (voucher) que terá validade (prazo) de um ano, para ser utilizado em qualquer treinamento (valores pagos não serão extornados em forma pecuniária).

* Cancelamentos só serão válidos e aceitos se forem feitos com 96h (4 dias ) de antecedência.