Curso de Atualização em Legislação Trabalhista

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM LEGISLAÇÃO TRABALHISTA – NOVAS REGRAS

Objetivo

Orientar os participantes sobre as novidades ocorridas no Legislação do  Trabalho e seus impactos no Departamento Pessoal.

A quem se destina

Profissionais que atuam em níveis de supervisão e gerência em qualquer departamento e que procuram atualização sobre a Legislação Trabalhista, bem como profissionais de Recursos Humanos e estudantes

 Conteúdo programático

Vale Transporte –  nova posição do STJ

Conectividade Social  ICP Brasil

Ponto Eletrônico - Portaria 1.510/2009

Aviso prévio aspectos da  Lei 12.506/2011

Nova colocação e afastamento

Terminação do contrato de Trabalho e a Justiça do Trabalho

Aviso Prévio Proporcional (Lei nº 12.506/2011)

Problemáticas da nova lei do aviso prévio

Quem tem direito, aplica-se a prescrição bienal?

Conseqüências na demissão por justa causa e pedido de demissão

Aplicação no Judiciário;

Contagem do prazo de 3 dias para cada ano trabalhado, completo ou não?

Como aplicar a nova Lei na hipótese de existir cláusulas mais favoráveis em Convenções ou Acordos Coletivos?

A redução de Jornada durante o aviso prévio foi modificada?

Como aplicar a nova lei para o empregado que estava cumprindo aviso quando da sua publicação?

Há diferença na aplicação da Lei no aviso prévio trabalhado e indenizado?

Terminação do Contrato de Trabalho segundo a Constituição Federal/88– Princípios Constitucionais;

Quanto tempo o empregado precisa ter de empresa para ter direito ao período máximo de 90 (noventa) dias?

Aplica-se o limite de desconto em rescisão previsto no artigo 477 da CLT em caso de pedido de demissão em que o aviso prévio é superior a 30 (trinta) dias?

 O aviso prévio pode ser reconsiderado?

Novas Regras do Seguro desemprego - Lei 12.513/2011

Novas regras para a Rescisão do Contrato de Trabalho – IN 15/2010

Homolognet

Nexo Técnico Epidemiológico

FAP – Fator Acidentário de Prevenção

Plano de Capacitação ou bolsa de estudo para o trabalhador – Lei 8.212/91

Jornada externa

Instrutora

Ester Lima - Advogada, especialista em Direito do Trabalho, militante na Justiça Federal do Trabalho, consultora empresarial na área Trabalhista e Previdenciária, palestrante há mais de 15 anos em curso aberto e in company na área do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário, palestrante em curso ministrados por instituições nacionais como: SENAC, Grupo IOB, ONE CURSOS, CENOFISCO, INFORMARE,   MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA, SESCOOP, MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES,  e instituições internacionais  EMBAIXADA DO REINO UNIDO entre outros,  atualmente exerce a função de  Diretora pedagógica da RH Cursos.