Curso de Arrolamento, Inventário e Procedimento Administrativo do Imposto Causa Mortis e Doações - ITCMD
ModalidadeO curso é presencial.
DuraçãoSão destinadas 16 horas de aula para a realização do curso.
Certificado oficialSerão emitidos certificados aos egressos do curso.
ConsideraçõesO curso de Arrolamento, Inventário e Procedimento Administrativo do Imposto Causa Mortis e Doações - ITCMD está focado na educação corporativa e no desenvolvimento de profissionais.
Durante o curso os participantes irão estudar sobre o conceito, a jurisdição, a legitimidade dos prazos e a necessidade de um Inventário; Arrolamento comum, suas jurisdições, modalidades e procedimentos; Imposto de transmissão Causa Mortis "ITCMD" e seus procedimentos administrativos nos arrolamentos de inventário.
Dirigido aO público-alvo deste curso está composto por advogados, funcionários públicos, oficiais de tabelionato e demais interessados.
Área de atuaçãoO profissional que realize o Curso de Arrolamento, Inventário e Procedimento Administrativo do Imposto Causa Mortis e Doações - ITCMD terá grandes oportunidades para atuar em organizações públicas e privadas do setor financeiro/administrativo.
Curso de Arrolamento, Inventário e Procedimento Administrativo do Imposto Causa Mortis e Doações - ITCMD
Dirigido aAdvogados, Estagiários de Direito, Funcionários Públicos; Cartorários; Oficiais de Tabelionato e demais interessados no assunto relativo ao procedimento administrativo virtual quanto ao ITCMD no que tange aos arrolamentos e inventários judiciais e extrajudiciais.
ConteúdoCurso de Arrolamento, Inventário e Procedimento Administrativo do Imposto Causa Mortis e Doações - ITCMD
Programa
I. INVENTÁRIO
1.1 Do conceito de inventário
1.2. Da jurisdição
1.3. Das espécies
1.4. Da legitimidade e dos prazos
1.5. Do foro 1.6. Da desnecessidade do inventário
1.6.1. Do inventário negativo
1.7. Do inventariante
1.8. Das primeiras declarações
1.9. Dos alvarás e da adjudicação
II ARROLAMENTO COMUM
2.1. Do conceito
2.2. Da jurisdição
2.3. Das modalidades
2.4. Do procedimento
2.4.1. Do procedimento do arrolamento sumário (Arts. 1.032 a 1.035 do CPC).
2.4.2. Do procedimento do arrolamento comum (Art. 1036/CPC)
III. DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS “ITCMD”
3.1. Do imposto de transmissão causa mortis e doações (ITCMD).
3.2. Da previsão legal
3.3. Do fato gerador
3.4. Da base de cálculo
3.5. Da alíquota
3.6. Da expedição de alvarás
3.7. Do prazo para recolhimento
3.8. Da isenção
IV PROCEDIMENTO ADMINSTRATIVO DO ITCMD NOS ARROLAMENTOS E INVENTÁRIOS
4.1. Da declaração eletrônica - procedimento administrativo
4.2. Do procedimento administrativo nos arrolamentos
4.3. Do procedimento administrativo nos inventários
4.4. Do recolhimento do ITCMD nos arrolamentos e inventários
Número de horas/aulas: 16 horas/aula
Valor do investimento por pessoa: R$ 1.370,00
Informações sobre a docente:
Cristiane Bassi Jacob- Advogada, Mestre em Direitos Coletivos e Função Social do Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2011). Pós graduada em Direito Empresarial pela UNICOC (2009). Pós graduada em Direito Processual Civil pela Universidade de Ribeirão Preto (2007). Graduada em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2001). Atualmente é docente em nível superior (graduação e pós graduação). Consultora e articulista. Desenvolve projetos de educação corporativa com foco nas empresas familiares.
Outro curso relacionado com estudo das organizações