Curso de Arqueologia Preventiva e Licenciamento Ambiental

O Brasil vem passando por uma série de obras públicas e privadas de pequeno, médio e grande porte como: hidrelétricas, PCHs, linhas de transmissão, mineração, saneamento, pavimentação de estradas, ferrovias, loteamentos urbanos entre tantos outros empreendimentos. Para disciplinar os procedimentos administrativos e a realização do Estudo de Impacto Ambiental – EIA, conforme previsto pela tutela jurídica do meio ambiente foram incorporados pela Constituição Federal de 1988 que reconheceu o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, disponibilizando instrumentos jurídicos de defesa ambiental e estabelecendo diferentes esferas de responsabilização para os infratores da norma ambiental. O curso em tela, abordará a tutela administrativa do meio ambiente, concentrando entre a arqueologia e o sociocultural, enfatizando a importância de suas práticas na construção e estudo prévio de impacto ambiental, identificados como instrumentos importantes de manutenção do meio ambiente sadio, referendado pela Portaria Interministerial 060/2015, Instrução Normativa 01/2015, IPHAN, Instrução Normativa 01/2015 Fundação Palmares.

O curso de Arqueologia Preventiva e Licenciamento Ambiental propõe apresentar aos profissionais relacionados a gestão de projetos e estudos referentes aos aspectos ambientais e os procedimentos a serem adotados no compartimento de Arqueologia Preventiva, Inventário Cultural e Educação Patrimonial no Brasil, em relação a Portaria Interministerial 60 de 2015, Instrução Normativa 01/2015do IPHAN, Instrução Normativa 01/2015 da Fundação Palmares.