Autor(a): André Luiz Silva Autor:André Luiz Silva
Bacharel em Direito pela Universidade José do Rosário Velano de Alfenas/MG - UNIFENAS
Pós-graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas/MG - PUC
Participante do corpo docente do Curso de Direito e Administração de Empresas da Universidade José do Rosário Velano de Alfenas/MG
Trabalhista, Tributária e Cível
Coordenador Científico do NETSU - Núcleo de Estudos do Terceiro Setor da Unifenas
Conteúdo do Curso -Apresentação
1-Unidade 1- O Consumidor
1.1-Consumidores, todos nós Somos
1.2-Constituição Federal da República
1.3-Código de Defesa do Consumidor (CDC)
1.4-Conceito Legal de Consumidor
2-Unidade 2 – Fornecedor de Produtos ou Prestador de Serviços
2.1-Fornecedor e Consumidor
2.2-Produtos e Tipos de Bens de Consumo
2.3-Serviço
2.4-Exclusões
3-Unidade 3 – Principais Direitos do Consumidor
3.1-Orientações quanto ao consumo
3.2-Responsabilidades do Fornecedor pelo Produto ou Serviço
3.3-Vício do Produto ou Serviço
3.4-As opções do Consumidor
3.5-Prazo para Sanar um Vício do Produto
4-Unidade 4 – A venda
4.1-Práticas Comerciais
4.2-Vendas fora do domicílio ou pela internet
5-Unidade 5 – As práticas comerciais
5.1-Publicidade
5.2-Cobrança do Consumidor
5.3-Bancos de dados
5.4-Serviço de atendimento ao Consumidor
5.5-Infrações administrativas, penais e cíveis