Objetivo: Capacitar o profissional para atuar como analista fiscal.
Para quem é voltado: Auxiliar do Departamento Fiscal; Assistente Fiscal, Pessoas da área de contabilidade e interessados em se formar como Analista Fiscal.
Carga Horária: 8 horas
Conteúdo:
1 - Introdução
Quem é e o que faz o Analista Fiscal da atualidade
A carga tributária brasileira e a necessidade de administrar os tributos corretamente
Formas de interpretação e aplicação das normas tributárias
Legislação tributária no âmbito federal, estadual e municipal
Legislação tributária: princípios, competência, hierarquia e exigências
Estudo de caso prático.
ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
2 - O ICMS
Fato gerador
Local da Operação ou da Prestação
Circulação de mercadorias
Prestação de serviços com incidência do imposto
Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Diferimento)
Sujeição Passiva (Contribuinte, responsável e substituto)
Base de Cálculo e operações sem valor
Redução de base de cálculo
Alíquotas
O Cálculo do Imposto
Diferencial de alíquota
O Princípio da Não-Cumulatividade
Créditos Básicos
Conceito de Insumo perante a Legislação do ICMS
Produto intermediário x Produto de uso e consumo
Crédito de Ativo Imobilizado - Escrituração do CIAP
Créditos Outorgados
Requisitos para a Escrituração do crédito
Vedação, Estorno e Manutenção do Crédito
Saldo credor e Crédito acumulado – diferença, formação e utilização
Apuração do Imposto
Obrigações acessórias
Estudo de caso prático
3 - IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
O IPI
Fato gerador
Industrialização: Características e Modalidades
Estabelecimento Industrial
Estabelecimentos Equiparados a Industrial
Limitações ao poder de tributar (Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e - Alíquota zero)
Base de cálculo
Alíquotas
Princípio da Não Cumulatividade
Créditos Básicos
Conceito de Insumo perante a Legislação
Vedação, Estorno e Manutenção do crédito
Crédito por Devolução ou Retorno de Produtos
Crédito Presumido
Restituição e Compensação
Apuração do Imposto
Obrigações acessórias
Estudo de caso prático
ISS - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza
4 - O ISS
Fato gerador
Características e Modalidades
Sujeição passiva
Tomador e Prestador de Serviços
A Lei Complementar 116/03 e o local da prestação dos serviços
Limitações ao poder de tributar (Não-incidência, Isenção, Imunidade)
Base de cálculo
Alíquotas
Estudo de caso prático
5 - PIS e COFINS
Aspectos históricos
Fato Gerador
Modalidades (Cumulativo, Não-cumulativo, Substituição Tributária e Monofásica)
Conceito de Receita Bruta e Faturamento
O Princípio da Não-Cumulatividade
Conceito de Insumo
Créditos básicos
Base de Cálculo, Alíquota e situação especial
Exclusões e deduções permitidas
Limitações ao poder de tributar (Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero)
Apuração do Imposto
Incidência na Fonte (retenções)
Incidência nas Importações
Obrigações acessórias
Estudo de caso prático