Curso: Adaptação de Empresas ao eSocial e as Relações Trabalhistas
ObjectivosOBJETIVOS
• Orientar as empresas sobre o novo eSocial que será implantado pelo governo como ferramenta de controle do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias pelas empresas
• Apresentar as regras legais e operacionais para gerar as informações a serem incluídas no sistema, reduzindo assim passivos trabalhistas e fiscais
• Apresentar aos participantes as principais mudanças que o eSocial traz e as estratégias para a adaptação das empresas às novas rotinas em gestão de pessoas.
• Conscientizar os gestores sobre o cumprimento da legislação trabalhista, previdenciária, segurança e medicina ocupacional e contábil fiscal e os riscos de sua flexibilização quando confrontados com o sistema eSocial;
• Refletir sobre a estratégia de flexibilização da mão de obra, seus benefícios e riscos.
• Revisar os procedimentos praticados na gestão de pessoas e a necessidade de mudança de algumas cultura e implantação de novas formas de gestão
• Demonstrar a correta interpretação da legislação, bem como analisar riscos para as organizações com recentes decisões do Poder Judiciário.
• Entender a correta e adequada forma de conduzir, neste novo cenário, as rotinas trabalhistas, efetuando à análise dos riscos e cautelas necessárias para evitar conflitos internos ou infrações legais.
TitulaçãoCertificado
ConteúdoCurso: Adaptação de Empresas ao eSocial e as Relações Trabalhistas
Melhores Práticas e Estratégias para a Adaptação de Empresas ao eSocial e a
Análise do Impacto do eSocial nas Relações Trabalhistas
São Paulo,
A escrituração digital da folha de pagamento e demais obrigações trabalhistas estamos alcançando um avanço significativo na informatização das relações entre fisco e contribuintes. Ao mesmo tempo para que a transição entre as práticas convencionais e anova realidade trazida pelo eSocial, as empresas deverão estar preparadas.
O desafio das empresas está em administrar a mão de obra preventivamente, evitando passivos trabalhistas com sanções administrativas e demandas judiciais. Gestores de pessoas devem dirigir a mão de obra observando fielmente o cumprimento da legislação nas rotinas de administração de pessoal.
Na administração do negócio, o gestor exerce papel fundamental para a eficácia do poder de direção da empresa na fiscalização do cumprimento das normas legais e nas políticas internas estabelecidas, sendo que qualquer descuido ou negligência poderá prejudicar a missão da empresa.
Objetivo deste treinamento é trazer aos executivos as melhores estratégias para a adequação das empresas a essa nova realidade.
OBJETIVOS
· Orientar as empresas sobre o novo eSocial que será implantado pelo governo como ferramenta de controle do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias pelas empresas
· Apresentar as regras legais e operacionais para gerar as informações a serem incluídas no sistema, reduzindo assim passivos trabalhistas e fiscais
· Apresentar aos participantes as principais mudanças que o eSocial traz e as estratégias para a adaptação das empresas às novas rotinas em gestão de pessoas.
· Conscientizar os gestores sobre o cumprimento da legislação trabalhista, previdenciária, segurança e medicina ocupacional e contábil fiscal e os riscos de sua flexibilização quando confrontados com o sistema eSocial;
· Refletir sobre a estratégia de flexibilização da mão de obra, seus benefícios e riscos.
· Revisar os procedimentos praticados na gestão de pessoas e a necessidade de mudança de algumas cultura e implantação de novas formas de gestão
· Demonstrar a correta interpretação da legislação, bem como analisar riscos para as organizações com recentes decisões do Poder Judiciário.
· Entender a correta e adequada forma de conduzir, neste novo cenário, as rotinas trabalhistas, efetuando à análise dos riscos e cautelas necessárias para evitar conflitos internos ou infrações legais.
Apresentação dos Aspectos legais da Implantação do eSocial
· Características técnicas do sistema
· Análise das obrigações assessorias que serão substituídas ou simplificadas
· Orientação jurídica às empresas
· Revisão dos processos e rotinas para adequação à nova legislação
Conceitos Gerais das Relações de Trabalho Face ao eSocial
· Empregador e Empregado
· Formas direta e indireta de contração e mão de obra
· Terceirização da atividade fim - Legalidade
· Admissão de empregados - procedimentos em geral
· Cruzamento de informações no eSocial e seus reflexos
Reflexos do eSocial nos Contratos de Trabalho - Rotinas e Cautelas que devem ser observadas para a Adaptação das Empresas à Nova Legislação
· Tipos de contrato de trabalho: determinado e indeterminado
· Suspensão e interrupção do contrato
· Alteração contratual
· Remuneração e equiparação salarial
eSocial e a “Cultura” de Excessos de Jornada de Trabalho. Analise dos Ajustes Necessários para a Adequação à Nova Legislação
· Duração da Jornada;
· Compensação e Prorrogação de horas
· Descansos entre e intrajornadas
· Repouso Semanal Remunerado
· Empregados excluídos da duração do trabalho.
Férias e os Procedimentos para a Correta Gestão no Novo Cenário Trazido pelo eSocial
· Direito
· Períodos aquisitivo e concessivo
· Abono Pecuniário uma opção do empregado ou da empresa
· Afastamentos durante o período aquisitivo
· Culturas condenáveis e cautelas necessárias
Exigências do eSocial para Rescisão de Contrato de Trabalho
· Aviso prévio - Considerações gerais
· Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço – Lei nº 12.506/2011
· Formas de rescisão;
· Rescisão fraudulenta;
· Circunstâncias impeditivas da rescisão - Estabilidades
Os Impactos do eSocial em Gestão de Segurança e Medicina Ocupacional
· Gestão ASO. EPI, EPC e demais condições diferenciadas de trabalho (insalubridade, periculosidade, etc.)
· Acidente do trabalho
· Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP
· Cruzamentos de informações no eSocial e seus reflexos
Considerações sobre o Poder de Direção do Empregador e o eSocial
· O que é o poder de direção
· Limites do poder de direção;
· Uso correto do poder disciplinar do empregado - Ações e omissões condenáveis
· Advertências
· Suspensão
· Justa causa
· Jurisprudência
METODOLOGIA: Apresentação expositiva do conteúdo programático por meio de apostilas e recursos multimídia incentivando o diálogo sobre os temas abordados.
Instrutor: Advogado atuando há 19 anos na área de consultoria e assessoria em legislação trabalhista e previdenciária para empresas. Professor de Direito Previdenciário da Universidade Paulista - UNIP e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e a atualização de profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal. Atuou como Consultor Jurídico em Legislação Trabalhista e Previdenciária e Professor da área de Educação Profissional do Grupo IOB. Empresas com trabalhos DESENVOLVIDOS E apresentados: CORREIOS; SABESP; ZF DO BRASIL; MOTOROLA DO BRASIL; CBTU; BANCO DO BRASIL; DUAS RODAS; CATERPILLAR DO BRASIL; CAVO Serviços e Meio Ambiente S.A.; Grupo Camargo Correa; Justiça Federal de Florianópolis; Yamana Desenvolvimento Mineral S/A.; Holcim Brasil S.A; Anglo American; SOFAPE S.A.; Construtora Norberto Odebrechet S.A., Bunge Alimentos S.A. entre outras.
Informações Úteis:
Horário: das 9h às 18h
Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificado e estacionamento.
Consulte-nos sobre preços e condições especiais para grupos.