Curso: ICMS - Atualização
ATUALIZAÇÃO FISCAL ICMS / 2016 (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 87/2015; CONVÊNIO ICMS 93/2015; LEI Nº 21.781, 1º/10/2015)
Carga Horária: 8 horas
PÚBLICO ALVO
Auxiliares, Analistas, Assistentes de Departamento Fiscal, Administradores, Contabilistas, Empresários, Estudantes e demais pessoas interessadas.
PROGRAMA
1. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS
1.1. INCIDÊNCIA DO ICMS
1.2. ALÍQUOTAS INTERNAS DO ICMS
1.3. ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS DO ICMS
1.4. DIFERENÇA DE ALÍQUOTA NAS OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTE DO ICMS
1.4.1. Diferença de Alíquota nas Operações Destinadas a Consumidor Final
1.4.2. Recolhimento do ICMS Diferencial de Alíquotas
1.5. ANTECIPAÇÃO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS PELA ME/EPP
1.5.1. Dispensa do Recolhimento da Antecipação do ICMS
1.5.2. Prazo de Recolhimento da Antecipação do ICMS
1.6. NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS
1.7. DIFERIMENTO DO ICMS
1.8. SUSPENSÃO DO ICMS
1.9. ISENÇÃO DO ICMS
1.10. BASE DE CÁLCULO DO ICMS
1.10.1. Exclusão dos Descontos Incondicionais
1.10.2. Base de Cálculo Reduzida do ICMS
2. OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DA NF-e
2.1. Obrigatoriedade da NF-e Independentemente da Atividade Econômica
2.2. Penalidade Fiscal
2.3. Devolução de Produto no Regime Tributário (Simples Nacional)
2.4. Referência na Nota Fiscal de Devolução
3. CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e)
3.1. Cancelamento de Conhecimento de Transporte
3.2. Anulação de Valores da Prestação de Serviço de Transporte de Cargas
4. NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE (Modelo 7)
5. NOTA FISCAL SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL
6. OPERAÇÕES RELATIVAS A CONSTRUÇÃO CIVIL
6.1. Definição de Contribuinte do ICMS
6.2. Alíquota Interestadual de ICMS
6.3. Responsável pelo Recolhimento do ICMS Diferença de Alíquota
6.4. Emissão da Nota Fiscal
6.5. Local de Entrega dos Materiais
6.6. Simples Remessa
6.7. Transferência de Materiais entre Obras (Operação Interna)
6.8. Transferência de Materiais entre Obras (Operação Interestadual)
6.9. Remessa de Bens para Conserto ou Reparo
6.10. Remessa de Máquina, Veículo, Ferramenta ou Utensílio para Prestação de Serviço na Obra
6.11. Fornecimento de Material Adquirido de Terceiros Contrato de Empreitada ou de Subempreitada
6.12. Venda de Ativo Imobilizado
7. CONSTRUÇÃO CIVIL NO REGIME DO SIMPLES NACIONAL
7.1. Enquadramento da Construção Civil no Simples Nacional
7.2. Cálculo do Simples Nacional
7.3. Base de Cálculo do Simples Nacional
7.4. Retenção do ISS na Fonte
7.5. Retenção Contribuição Previdenciária sobre Cessão de Mão-de-Obra
7.6. Dispensa da Retenção da CSLL, COFINS e do PIS
8. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS
8.1. Base de Cálculo da Substituição Tributária ICMS
8.2. Substituição Tributária ICMS (Operações Antecedentes)
8.3. Margem de Valor Agregado (MVA) Ajustada
8.4. Dispensa da MVA Ajustada pela Empresa Optante pelo Simples Nacional
8.5. Nota Fiscal “Substituto Tributário” para Contribuinte do ICMS (Operação Interna)
8.6. Nota Fiscal “Contribuinte Substituído” (Operação Interna)
8.7. Nota Fiscal (Operação Interestadual para Estado não Signatário de Protocolo)
8.8. Nota Fiscal “Contribuinte Substituído” (Operação Interestadual para Estado Signatário de Protocolo)
8.9. Restrição da Aplicação da Substituição Tributária pela ME e EPP
8.10. Fabricação em Escala Industrial pela ME e EPP
8.11. Novo Prazo para Recolhimento do ICMS pela ME e EPP
8.12. Código Especificador da Substituição Tributária (CEST)
9. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
9.1. Indicações nos Documentos Fiscais
9.2. Cálculo do ICMS/ST
9.3. Registro do ICMS Substituição Tributária do Transporte
9.4. Diferença de Alíquota nas Prestações de Serviços Destinadas a Consumidor Final
10. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD
10.1. Obrigatoriedade do SPED Fiscal
10.2. Dispensa da Entrega do SPED Fiscal
10.3. Prazo de Transmissão do Arquivo Digital
10.4. Retificação da Escrituração Fiscal Digital
10.5. Penalidade Fiscal
11. ARQUIVO ELETRÔNICO/SINTEGRA
11.1. Prazo de Transmissão do Arquivo SINTEGRA
11.2. Penalidade Fiscal
11.3. Declaração Eletrônica do ICMS/ST Antecipação e Diferencial de Alíquotas do ICMS