Criação do PGRS através do Atendimento a Legislação de Resíduos
São Paulo, 30 e 31 de Janeiro de 2017
COMO ATENDER AS EXIGÊNCIAS LEGAIS NO DIA A DIA TENDO COMO PRODUTO DA GESTÃO O PGRS – PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Introdução e Objetivos
Partindo-se do princípio que o PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos é a forma documentada da Gestão de Resíduos que atende todas as normativas legais e agrega as melhores práticas operacionais, este curso tem o objetivo proporcionar o conhecimento necessário para implantação da correta gestão e elaboração o PGRS de acordo com o Artigo 21 da PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Os participantes serão capacitados para verificação e adequação, via documental e operacional, ao exigido pela legislação em todas as etapas do sistema de gerenciamento de resíduos (desde a geração à destinação/disposição final), elaborando ferramentas de controle e gestão e criando evidencias de compliance para o PGRS.
Metodologia
· Expositiva com exercícios em sala de aula e uso de recursos áudio visuais.
· Fornecimento de modelos de ferramentas e de controles visando a elaboração de modelo de PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos.
Público Alvo
· Gestores da área ambiental, de utilidades e facilities que tem sobre sua responsabilidade a gestão dos resíduos sólidos industriais e a elaboração do PGRS
· Consultores que pretendem elaborar Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais
Conteúdo Programático
· A Política Nacional de Resíduos Sólidos, seu decreto regulamentador e os três pilares de atuação: otimização e compliance da gestão de resíduos, logística reversa, instrumentos de gestão
· Princípios Básicos do Direito Ambiental e Co-responsabilidade legal imputada pela PNRS aos geradores de resíduos e sobre os resíduos administrados
· O PGRS e seu conteúdo mínimo (administrativo, de gestão e de planejamento) exigido segundo artigo 21 da PNRS;
· Os dados administrativos que devem constar no PGRS :
o como elaborar o descritivo do empreendimento
§ Modelo: Descritivo do Empreendimento
o como elaborar a matriz de responsabilidade
o Modelo: Matriz de Responsabilidade
o quem deve tirar a ART – Anotação de Responsabilidade Técnica sobre o PGRS e em quais conselhos de classe
· Etapas de Gerenciamento, os requisitos legais aplicáveis, boas práticas operacionais, controles operacionais e ferramentas. Os dados de gestão/ferramentas que devem constar no PGRS com seus devidos modelos:
· Geração de resíduos: inventário de resíduos estadual e federal (diferenças entre eles), o SINIR – Sistema Nacional de Resíduos Sólidos e as modificações nos inventários de resíduos
o Modelo: planilhas de controle de geração,
· Classificação de resíduos: Aprendendo a interpretar os laudos de classificação de resíduos perigosos, FISPQ e/ou MSDS, classificação segundo a instrução IBAMA 13, a resolução CONAMA 313/2002 e a NBR 10004/2004, preparando inventários de resíduos e preenchimento de RAPP.
· Modelo: Síntese de Classificação de Resíduos
· Modelos:
o Planilha de Especificação de Acondicionadores
o POP de Acondicionamento
o Tabela para reutilização de embalagens homologadas
o Tabela de Incompatibilidade Química de Resíduos
o Planilha de Controle de Manutenção e Higienização
o Check List para reutilização de embalagens homologadas
o Rotulagem de Resíduos Perigosos
· Modelos:
o POP fumaça preta
o Controle de não conformidade na coleta
o Listagem de EPIs para coleta de resíduos perigosos e resíduos do Serviço de Saúde
o Manuseio: uso de prensas e evidencias de cumprimento a legislação
· Modelos:
· Check list de prensa
· Instrutivo para instalação e Operação de Prensas
· Modelos:
o Descritivo Construtivo da Central de Resíduos
o Controle de Armazenamento e Movimentação de Resíduos
o Controle de Estoque de Resíduos
o Plano de Treinamento do pessoal da Central de Resíduos
o Check List de Inspeção e Verificação
· Modelos:
o Síntese de Classificação para Transportes (dados para documentos de transporte e sinalização de veículos)
o Check List de veículos contando com sinalização de veículos, EPI’s , uniformes de motoristas e extintores
o Ficha de Emergência
o Instrução para emissão de nota fiscal
o POP para emissão de MTR
o MTR
o Controle de Licença de Transportadores
· Modelos:
o Controle de Licenças de Destinadores Finais
o Controle de Saldo de CADRI
o Controle de Resíduos enviados para logística reversa
o Controle de tickets de pesagem e MTR
o Controle de reaproveitamento interno
· Minimização de resíduos:
o Modelo: plano de metas e report de indicadores de reciclabilidade
· Planos de melhorias e ações corretivas
· Modelo do Plano de Melhoria pautado no atendimento da legislação
· Planos de contingência e emergência
· Acondicionamento : a determinação de embalagens para transporte de acordo com número da ONU e Grupo de Embalagem, embalagens homologadas e sua re utilização (analisando compatibilidade química e grupo de embalagem), rotulagem de embalagens para transporte: informações obrigatórias a serem contidas, check list de embalagens reutilizáveis, identificação de embalagens para armazenamento
· Logística interna: procedimento operacional de medição de fumaça preta em veículos a diesel, roteiros de coleta, controles de não conformidade na logística interna, equipamentos, coleta de resíduo do serviço de saúde exigências quanto a equipamentos e operações,
· Armazenamento de resíduos : adequação construtiva de Centrais de Resíduos Perigosos e Não Perigosos, necessidades construtivas específicas para armazenamento de inflamáveis e resíduos do serviço de saúde, controles de movimentação de resíduos, treinamentos exigidos para a equipe da central de resíduos, controles de inspeção e verificação
· Transporte externo: responsabilidade legal do expedidor no transporte, classificação dos resíduos para o transporte (nome de embarque, número da ONU, classe de risco, grupo de embalagem, quantidades limitadas por veículo e como definir estas informações a partir dos laudos e FISPQ’s dos resíduos), sinalização de veículos de carga (rótulo de risco e painel de segurança: como definir, onde colocar e qual sinalização deve ser colocada em caso de cargas mistas), formação de cargas (utilizando a tabela de incompatibilidade de resíduos), documentações exigidas para contratação de transportadores, documentações a serem fornecidas a cada transporte (informações a serem contidas em fichas de emergência, documento fiscal, Manifesto de Transporte de Resíduos e Envelope de Transporte), check list de veículos (as condições técnicas, operacionais, de segurança e de limpeza/descontaminação que devem ser verificadas em cada embarque), kits de emergência, extintores de carga e EPI’s – Equipamentos de Proteção Individual para transporte de resíduos, como definir de acordo com o tipo de resíduo, treinamentos exigidos de motoristas e ajudantes, as responsabilidades sobre acidente, a responsabilidade do expedidor, o que constar em contrato