Observatório Nacional

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O Observatório Nacional foi criado por D. Pedro I em 15 de outubro de 1827, para tornar possível, através do aprendizado, a prática com instrumentos astronômicos e geogésicos. Entre suas finalidades estava a orientação e estudos geográficos do território brasileiro e de ensino da navegação. Com a proclamação da república, em 1889, o Imperial Observatório do Rio de Janeiro passou a se denominar Observatório Nacional.

O Observatório Nacional - ON, uma das mais antigas instituições brasileiras de pesquisa, ensino e prestação de serviços tecnológicos, foi criado, oficialmente, em 15 de outubro de 1827, mas sua origem é anterior. Segundo o Padre Serafim Leite, em 1730, os jesuítas instalaram um observatório no Morro do Castelo, na cidade do Rio de Janeiro. Nesse mesmo local, em 1780, um observatório foi montado pelos astrônomos portugueses Sanches d'Orta e Oliveira Barbosa, realizando-se ali observações regulares de astronomia, meteorologia e magnetismo terrestre. Com a vinda da família real para o Brasil, em 1808, o acervo desse observatório foi transferido para a Academia Real Militar.

Segundo H. Morize (O Observatório Astronômico: um século de história 1827-1927, MAST: Salamandra, 1987), "no começo do século findo esta cidade do Rio de Janeiro, com o influxo da Independência, havia tomado um grande desenvolvimento comercial e seu porto era um dos mais freqüentados por numerosas embarcações, cujos capitães tinham necessidade de conhecer a declinação magnética, assim como a hora média, e a longitude, para regular seus cronômetros, a fim de poder empreender com segurança a viagem de retorno ou de continuá-la ao redor do mundo. Habitualmente as operações astronômicas necessárias à obtenção daqueles dados eram efetuadas com maior ou menor facilidade por processos aproximados, pelos comandantes de navios ou pelo oficial encarregado da navegação. Mas, muitos desses elementos poderiam ser obtidos com mais exatidão e facilidade por profissionais, providos de instrumentos instalados em um Observatório, e capazes, pela sua instrução especial e guiados pela experiência, de obtê-las com maior exatidão e segurança. Da mesma maneira, havia necessidade de conhecer os elementos geográficos de pontos do território, para construir a indispensável carta".

Assim, em 27 de setembro de 1827, a Assembléia Geral Legislativa do Império, "ad instar de todos os países cultos", houve por bem autorizar o governo a criar um Observatório Astronômico no âmbito do Ministério do Império. Em 15 de Outubro de 1827, o Imperador D. Pedro I decretou a sua criação "dirigido debaixo da inspeção do Ministério do Império, pelos regulamentos que oferecem de acordo os Lentes das Academias Militar e da Marinha com o Corpo de Engenheiros".

Instalado no torreão da Escola Militar, foi o professor de matemática Pedro de Alcantara Bellegarde quem ficou à frente do mesmo. Durante quase duas décadas, o Observatório pouco progrediu, até que, em 1845, o Ministro da Guerra, Jerônimo Francisco Coelho, reorganizou-o como Imperial Observatório do Rio de Janeiro. Nessa ocasião, foi colocando à frente das mudanças, e como seu primeiro dirigente denominado de Diretor, o professor Soulier de Sauve, da Escola Militar. Por iniciativa dele, o Observatório foi transferido para a Fortaleza da Conceição, passou a desenvolver-se e, em 1846, teve o seu primeiro Regulamento aprovado por decreto.

Entre 1846 e 1850, Soulier transferiu o Observatório para as antigas instalações de uma igreja no Morro do Castelo, local onde permaneceu até 1920. Com a morte do professor Soulier em 1850, foi nomeado Diretor do Observatório o Tenente Coronel Engenheiro Antônio Manoel de Mello, também professor da Escola Militar, e que permaneceu no cargo até 1865, sendo substituído pelo Capitão -Tenente Antônio Joaquim Cruvelo d'Avila.

Em 1865 a Escola Militar sofreu um desmembramento, dando origem à Escola Central, à qual ficou subordinado o Observatório. Em 1871, ele foi desligado da Escola Central, sendo criada a Comissão Administrativa do Imperial Observatório do Rio de Janeiro, e nomeado para a sua direção o renomado cientista francês Emmanuel Liais, que o remodelaria nos seus dois períodos de gestão (01 a 07/1871 e 1874 a 1881).Entre 1871 e 1874, Camilo Maria Ferreira Armond, o Visconde de Prados, deu continuidade ao trabalho empreendido por Liais. Na realidade, de 1827 a 1871, o Observatório ocupou-se quase que exclusivamente da instrução de alunos das escolas militares de terra e mar. Em 1871, foi retirado da administração militar e reorganizado para dedicar-se exclusivamente à pesquisa e prestação de serviços à sociedade em meteorologia, astronomia, geofísica e na medição do tempo e na determinação da hora. Liais, em 1871, deu início às solicitações para que o governo transferisse o Observatório para um local mais adequado à sua finalidade, fato que viria ocorrer somente cinqüenta anos mais tarde.

Em 1885, foi publicado o primeiro volume do Anuário do Observatório - uma das mais antigas publicações periódicas que se edita até hoje e, na realidade, uma continuação das Efemérides Astronômicas, publicadas de 1862 a 1870. Em 1886, inicia-se a publicação da Revista do Observatório - primeira revista exclusivamente científica produzida no País - que foi interrompida em 1891.

Coube ao engenheiro militar e astrônomo belga Luis Cruls, colaborador de Liais em diversos trabalhos científicos, sucedê-lo na direção do Observatório em 1881, permanecendo no cargo até 1908. Em 1888, o Parlamento votou uma verba que permitiu o início da construção do novo Observatório na Fazenda Imperial de Santa Cruz. Logo após a proclamação da República, em 1890, o Observatório retornou à subordinação do Ministério da Guerra, agora com o nome de Observatório do Rio de Janeiro, tendo como anexo o Serviço Geográfico e sendo abandonada a idéia da sua mudança para Santa Cruz.

Dignos de menção, dentre os valiosos trabalhos prestados pelo Observatório Nacional, no século XIX, estão o estabelecimento e demarcação de parte de nossas fronteiras e a expedição, chefiada por Cruls, realizada ao Brasil Central, entre 1892 e 1896, para a escolha do local aonde seria construída a nova capital - Brasília.

Com o falecimento de Cruls em 1908, assumiu a sua direção o astrônomo Henrique Charles Morize. Em 1909, pelo decreto 7.672, de 18 de novembro, foi criado, no Ministério da Agricultura, a Diretoria de Meteorologia e Astronomia, tendo a ela subordinada o Observatório Nacional - ON, sendo extinto o Observatório do Rio de Janeiro. Em 1921, as duas áreas que compunham a Diretoria foram separadas, dando origem a dois institutos: um dedicado à meteorologia, denominado Diretoria de Meteorologia, e outro à astronomia, geofísica e metrologia (tempo e freqüência), que conservou o nome de Observatório Nacional - ON.

Morize, discípulo de Cruls, continuou a luta para dotar o ON de instalações adequadas às suas importantes atividades. Em 28 de setembro de 1913, foi assinada a Ata de lançamento da pedra fundamental do novo Observatório Nacional, no morro de São Januário (São Cristóvão).Finalmente, em 1922, o Observatório foi transferido do Morro do Castelo (atual Esplanada do Castelo) para o Morro de São Januário, em São Cristóvão, onde se encontra até hoje. Ao falecer, em 1930, Morize deixou para seus sucessores o ON organizado, equipado e dotado de pessoal altamente qualificado.

Em 1930, o Observatório Nacional passou a integrar o recém criado Ministério da Educação e Cultura - MEC, sendo transferido deste para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, em 1976. Com essa nova subordinação, prosseguiu nos seus objetivos, procurando ampliar as suas linhas de pesquisa, pois se encontrava, a partir dessa data, ligado a um autêntico órgão de desenvolvimento científico e tecnológico, o Conselho, do qual, na realidade, já vinha dependendo indiretamente desde a sua criação, em 1951.

Finalmente, em 1999, o Observatório foi transferido para a subordinação direta do Ministério da Ciência e Tecnologia, sua posição atual. Ao longo do século XX, o ON foi pioneiro no Brasil (i) na execução continuada de pesquisas astronômicas, (ii) nos levantamentos geofísicos do território nacional que resultaram na implantação de redes de referência do campo de gravidade, a partir de 1955, e do campo magnético terrestres, desde 1915, com a implantação do Observatório Magnético de Vassouras, no Rio de Janeiro, até hoje integrado à estrutura do ON, além das primeiras medidas sismológicas do país e (iii) na geração, manutenção e disseminação da hora legal brasileira, definida em lei (Lei 2.784 de 18 de Junho de 1913, regulamentada pelo Decreto 10.546 de 5 de Novembro de 1913).

Em 1955, o ON ampliou sua atuação em magnetismo terrestre colocando em funcionamento um observatório na ilha de Tatuoca, na foz do Rio Amazonas. Em 1972, o projeto de instalação de um moderno observatório astrofísico pelo ON foi aprovado pela FINEP sendo, então, adquirido um grande refletor cassegrain-coudé de 1,60 metros, que foi instalado em Brasópolis, Minas Gerais, tendo recebido a primeira luz em 22 de abril de 1980. Em fevereiro de 1981 foi inaugurado pelo Dr. Muniz Barreto, então diretor do ON, tal instalação que recebeu o nome de Observatório Astrofísico Brasileiro - OAB. Em 13 de março de 1985, o OAB foi desmembrado do ON, dando origem ao atual Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA.

Em 1982, o CNPq criou o Projeto de Memória de Astronomia e de Ciências Afins, com o objetivo de preservar a história da astronomia, geofísica, meteorologia, metrologia, física e química, que tiveram, no Brasil, suas origens no ON. Em 1985,o projeto deu lugar à criação do Museu de Astronomia e Ciências Afins- MAST, desvinculado do ON mas ocupando suas instalações originais construídas no Morro de São Januário no primeiro quarto do século XX, além de ficar com a guarda de todo o acervo histórico do mesmo, incluindo lunetas, cúpulas e centenas de instrumentos. Hoje, todo esse patrimônio acha-se tombado pelo IPHAN e pelo INEPAC, sendo alvo de cuidados especiais para sua preservação.

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